O governo de Donald Trump (Partido Republicano) anunciou, na última sexta-feira (12), que alterou a definição de gênero em uma norma para “masculino ou feminino definido pela biologia”.
Na prática, a mudança editada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos e aprovada pelo presidente dificulta o acesso de pessoas transgênero a planos de saúde ou tratamentos, de modo que elas ficam mais expostas a possíveis discriminações quando buscarem os mesmos. Profissionais, equipamentos e empresas de saúde que recebem recursos federais também serão afetados.
Embora aborde discriminação em um dispositivo, o texto protege apenas os sexos masculino e feminino cisgênero, sem considerar possíveis discriminações com base em orientação sexual e identidade de gênero.
Outro efeito prático da decisão é a derrubada da definição emplacada pelo governo anterior, de Barack Obama (Partido Democrata), que trazia uma caracterização mais ampla e, portanto, progressista de gênero: “masculino, feminino, nenhum ou uma combinação de masculino e feminino”.
