Na última terça-feira 29, Diego Ferreira de Novais foi preso em flagrante após se masturbar e ejacular em uma passageira em um ônibus do transporte público de São Paulo. A vítima estava sentada, dormindo, quando foi surpreendida pelo líquido expelido por seu agressor, que chegou a resvalar em outra mulher que estava sentado ao seu lado, no momento em que o coletivo passava pela Avenida Paulista, em direção ao terminal Ana Rosa. Um dia depois, por determinação do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, do Fórum da Barra Funda, Diego, que já tinha cinco passagens na polícia por estupro, foi solto e será julgado em liberdade. De acordo com o parecer do juiz, embora se trate de uma acusação grave, o réu não praticou “constrangimento”, “tampouco houve violência ou grave ameaça” à vítima, como prevê o artigo 213 do Código Penal ao qualificar o ato de estupro. “O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Na espécie, entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus,quando foi surpreendida pela ejaculação do Indiciado. O ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em um ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada”, aponta a decisão judicial. Nesta semana, o governo do estado, em parceria com a prefeitura, lançou uma campanha para combater atos de violência e abuso sexual nos transportes públicos de São Paulo. Nos últimos anos, cresceu o número de denúncias de mulheres vítimas de abuso nos trens, metrô e ônibus de São Paulo.
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