O Fundo Brasil de Direitos Humanos, entidade que apóia iniciativas, movimentos e pequenas organizações de Direitos Humanos em todo o país, vai apoiar quatro projetos voltados à população LGBT a partir de agosto deste ano. As iniciativas fazem parte das 32 selecionadas no Edital 2010, entre as 762 propostas recebidas. Cada organização contará com até R$ 25 mil para realizar as atividades propostas.
No Amapá, a Associação de Gays, Lésbicas, Transgêneros de Santana (AGLTS) vai desenvolver o projeto "Santana sem homofobia" para realizar o levantamento e cadastramento de indivíduos LGBT em situação de prostituição e violação de direitos humanos e buscar a melhoria do atendimento da rede pública. Já a Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (ATMS) dará continuidade ao projeto "Identifique-se: Organização e formação política do movimento LGBTT no MS" para oferecer sustentabilidade técnica e política ao Fórum Estadual LGBT de MS.
As lésbicas serão o foco principal dos outros dois projetos. No Ceará, o Grupo em Defesa da Diversidade Afetivo Sexual (Divas) realizará oficinas sobre direitos no acesso ao serviço público de saúde e uma pesquisa sobre saúde sexual de mulheres lésbicas, com o projeto "Lésbicas como sujeitos políticos e coletivos: Não à lesbofobia/homofobia institucional". Por fim, no Distrito Federal, a Associação Lésbica Feminista de Brasília – Coturno de Vênus trabalhará o tema "Lei Maria da Penha para todas – Lésbicas em ação para cidadania, protagonismo e direitos humanos", com ênfase na violência lesbofóbica.
Nesta entrevista, Ana Valéria Araújo (foto), coordenadora executiva do Fundo Brasil, explica de que forma os projetos foram selecionados, os critérios de seleção e a importância que cada um deles terá para as comunidades locais. Leia a seguir:
Como ocorreu a escolha desses 4 projetos dirigidos à comunidade LGBT?
Esses projetos estavam entre as 762 propostas recebidas pelo Fundo Brasil no Edital 2010. A seleção envolve a equipe, diretores, conselheiros e um comitê independente, formado por especialistas em várias áreas dos direitos humanos. Trata-se de um processo cuidadoso, desenvolvido em etapas e instâncias distintas. O olhar criterioso e sensível de ativistas e profissionais com profundo conhecimento do campo dos direitos humanos permite identificar propostas criativas, inovadoras e que respondem a necessidades reais. Vale destacar que o número de projetos dirigidos à comunidade LGBT que recebemos tem crescido notavelmente ano a ano, e isso chamou a nossa atenção durante a última seleção de projetos.
Qual foi o critério de seleção?
Como prevê o edital, as iniciativas escolhidas propõem ações de promoção e defesa dos direitos humanos com foco no combate à violência institucional (violações que ocorrem por ação ou omissão do poder público, empresas ou outras instituições) e à discriminação. O Fundo Brasil prioriza organizações que têm dificuldade de acesso a outras fontes de recursos, e busca apoiar aquelas cujos projetos têm maior potencial transformador. Também é levada em conta a diversidade regional e de temáticas.
Qual é a importância dessa parceria do Fundo Brasil com as entidades?
O Fundo Brasil tem como missão contribuir para a promoção dos direitos humanos no país, criando mecanismos sustentáveis de doação de recursos para a proteção de direitos. As pequenas organizações apoiadas realizam atividades estratégicas capazes de transformar realidades. O empoderamento desses grupos que enfrentam diariamente questões como a homofobia é uma forma de fazer a diferença.
Como acontecerá o acompanhamento e avaliação desses projetos?
A equipe do Fundo Brasil acompanha todas as etapas de desenvolvimento dos projetos por meio de permanentes contatos por e-mail e telefone, além de avaliar relatórios parciais e finais das atividades realizadas. Também realizamos um encontro anual de parceiros em São Paulo, além de visitas in loco a alguns grupos.
De que forma empresas e sociedade civil podem contribuir com o Fundo Brasil?
Todas as pessoas que se preocupam com as violações de direitos humanos que ocorrem diariamente em nosso país, motivados pela homofobia, por exemplo, podem fazer algo para mudar essa realidade. Apoiar o Fundo Brasil por meio de doações pode ser uma efetiva forma de ativismo para aqueles que, muitas vezes, não têm condições de fazer algo prático pessoalmente, por já estarem envolvidos com outras atividades. Em nosso site estão todas as informações sobre os projetos apoiados e sobre como colaborar. Na categoria "Parceiros Promotores da Causa", por exemplo, é possível doar recursos diretamente a projetos que busquem o respeito à diversidade. Para participar basta acessar: www.fundodireitoshumanos.org.br.
