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Casal de lésbicas ganha indenização por discriminação em Israel

Quem disse que não existe justiça para lésbicas e gays no Oriente Médio? Pelo menos em Israel, existe, sim.

De acordo com o site The Times of Israel, Yael Biran e Tal Yakobovitch (foto), um casal lésbico que vive em Londres, ganhou na "Terra Prometida" uma indenização de 60.000 shekels (pouco mais de R$ 31 mil) por ter tido sua festa de casamento recusada por um salão devido à orientação sexual.

A decisão foi dada pela juíza Dorit Feinstein, da Corte de Magistrados de Jerusalém, que determinou que o salão de casamento em Yad Hashmona, localidade próxima à "Cidade Sagrada", não podia se recusar a realizar a festa para as meninas. Os proprietários também foram condenados a pagar os custos do processo.

"A lei é realmente progressista", disse uma das noivas, Yael Biran. "Ela diz que nenhum negócio ou provedor de serviços em um local que é aberto ao público pode discriminar com base em sexo, religião, cor, raça ou orientação sexual – mas é a primeira vez que a lei foi posta em prática para gays e lésbicas".

Yael, 38 anos, e Tal, 34, que nasceram em Israel, se conheceram em 2005, quando Tal, hoje diretora de teatro, viajou a Londres a negócios. Yael vivia no Reino Unido desde 1994, primeiro como estudante e depois como animadora.

Em 2008, o casal realizou uma cerimônia de união civil em Londres, à qual compareceram suas famílias israelenses – no entanto, elas também decidiram realizar uma festa em Israel e escolheram o salão em Yad Hashmona.

No início, conta Yael, os donos foram solícitos, mas, quando souberam que se tratava de uma festa para duas mulheres, disseram que não faziam "coisas como aquelas". Em sua defesa, os proprietários, que eram judeus messiânicos (ou seja, acreditam em Jesus Cristo), argumentaram que o fechamento do salão a casais gays e lésbicas era uma questão religiosa – o site do salão, no entanto, não indicava que se tratava de religiosos.

"As relações homossexuais e lésbicas são contra a vontade de Deus […]. Tanto o Antigo Testamento quanto o Novo Testamento tratam esse fenômeno como abominação […]. Esta é a nossa crença estrita e com a qual estamos comprometidos", escreveram os proprietários em sua defesa, argumentando que se tratava de questão de fé, e não financeira.

A juíza Feinstein aceitou o argumento de que havia um choque entre liberdade de culto e direito à igualdade. No entanto, determinou que o salão de casamento não era um local religioso, mas um negócio público, de maneira que não podia discriminar, de acordo com a lei aprovada no ano 2000 em Israel. A juíza também considerou que certas expressões dirigidas ao casal lésbico se constituíram em assédio sexual.
 

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