Após uma ação judicial, um casal de mulheres conseguiu o reconhecimento da dupla maternidade e registrar o filho com os sobrenomes das duas mães na certidão de nascimento, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, no Rio Grande do Sul.
+ Casal de pastores conquista dupla paternidade em certidão do filho
De acordo com o jornal Tribuna da Justiça do Estado, elas entraram com uma ação e conquistaram o direito, assim como qualquer casal heterossexual.
O nome delas não foi divulgado para manter a privacidade, mas de acordo com o site G1 elas tiveram o filho por meio de inseminação artificial com material de doador anônimo.
"Ninguém, absolutamente ninguém, pode ser privado de direitos nem sofrer quaisquer restrições de ordem jurídica por motivo de sua orientação sexual", escreveu o juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, da 2ª Vara de Família e Sucessões, na sentença.
+ Casal gay comenta relação com o filho de 5 anos
Ele também ressaltou que o casal está junto desde 2008 e que estão casadas – "vínculo que maior segurança jurídica confere às famílias".
"Os elementos acostados aos autos demonstram que a criança é fruto de uma maternidade desejada e conjuntamente planejada, aparentando as demandantes possuírem maturidade, o discernimento e a responsabilidade imprescindíveis à criação e educação da criança, cercando-lhe dos cuidados, carinho, afeto e bens materiais de que necessitar".
